Igualdade nas personalidades jurídicas na execução dos termos de parceria
Quer entender como a Lei 13.204/2015 transformou as parcerias entre o Estado e o terceiro setor? Descubra como essa legislação garante a igualdade entre as partes e promove a eficiência na execução de políticas públicas. Clique aqui e saiba mais!
Execução subjetiva dos termos de parceria
“Importante reavivar memórias de compromissos das políticas públicas sociais que direcionam esforços para baixar o ticket médio de atendimento para a população alvo”.
Desafios e oportunidades para empreender ONG’s
“O grande dilema que enfrentamos é desenhar as EXPECTATIVAS, pois são estas que deverão ser traduzidas como objeto, cada uma das unidades de execução direta da política pública tem desenhado em seu quadro quem é seu público alvo e necessidades, contudo, seu projeto está limitado a uma parcela desse público, bem como as necessidades que estes demonstraram”.
Execução do objeto em projetos?
“Implicações administrativas e econômicas futuras que, geralmente, acontecem com as instituições e que consideramos insustentáveis para a devida prestação de contas. E pior ainda, esse é o caminho da responsabilização que o Estado estabelece antes mesmo de a OSC iniciar a execução do objeto”.
