O panorama é complexo
As cifras oficiais do Observatório do Feminicídios na Colômbia da Rede de Mulheres Vítimas de violência revelam um panorama desolador:
- De janeiro a junho de 2023, foram registrados 253 feminicídios na Colômbia, o que representa uma média de 1ª mulher assassinada a cada 30 horas por motivos de gênero.
- No total, 612 feminicídios foram registrados no ano de 2022, segundo a Fiscalía General de la Nación.
- Segundo um levantamento da Fiscalia, até março de 2024 aconteceram 32 feminicídios, foram violentadas sexualmente 2.068 mulheres e 12.327 foram assediadas.
Características do feminicídio na Colômbia
- violência extrema: os assassinatos costumam ser cometidos com fúria e crueldade, deixando em evidência o profundo ódio frente as mulheres.
- Relacionamento com o agressor: é alta a taxa de casos onde, o feminicida é o companheiro sentimental ou ex parceiro da vítima, isso coloca em evidência a violência de gênero no âmbito doméstico.
- Idades vulneráveis: as mulheres jovens e meninas são um grupo especialmente vulnerável, o que exige medidas de proteção específicas.
- Impunidade: a falta de investigação eficaz, a lentidão do sistema de justiça e a revitimização das mulheres nos processos legais geram um ambiente de impunidade que favorece a repetição de estes crimes.
As raízes do problema
Para erradicar o feminicídio, é fundamental compreender suas causas geneis:
- Machismo cultural: a sociedade colombiana ainda é carregada de um profundo estigma do machismo e características gênero desiguais, onde a crença da superioridade masculina sobre a mulher alimenta a violência.
- Desigualdade de gênero: as brechas salariais, a falta de oportunidades no mercado laboral e a discriminaçao na máquima pública são expressões da desigualdade de gênero que incidem na violência contra as mulheres.
- violência intrafamiliar normalizada: em muitos lares colombianos, a violência tem se naturalizado como uma forma de “corrigir” ou resolução de conflitos, criando um entorno de risco para as mulheres e as meninas.
- Força institucional: a falta de capacitação especializada na violência de gênero, a carência de recursos para a investigação forense e a lentidão nos processos judiciais são fatores que contribuem para a impunidade.
- Conflito armado: nas zonas afetadas pelo conflito armado, as mulheres sao as vítimas de múltiplas violências, incluindo o exodo forzado, a violência sexual e o feminicidio como arma de guerra.
As consequências do feminicídio
O feminicídio não só arrebata a vida de uma mujer, mas também tem um impacto profundo no seu entorno familiar e na sociedade en general:
- Dor e trauma: as famílias que perdem uma mulher pelo feminicídio sofrem uma dor profunda e traumas que podem se estender por gerações.
- Medo e insegurança: o feminicídio gera um clima de medo e insegurança entre as mulheres, limitando sua liberdade de movimento e seu desenvolvimento pessoal.
- Custo econômico: o feminicídio representa um custo social e econômico significativo, já seja pelas mulheres assassinadas que são mães, filhas, irmãs ou trabalhadoras que contribuem para a economia familiar e nacional.
Acciones urgentes para erradicar o feminicidio
Para enfrentar o feminicídio na Colômbia, se requer entender o problema de forma integral e que ataque as causas do problema e forneça proteção às vítimas:
- Educação para a igualdade: implementar programas educativos desde a infância que promovam a equidade de gênero, o respeito às mulheres e a construção de masculinidades não violentas.
- Fortalecimento do sistema de justiça: capacitar as autoridades judiciais e policiais na violência de gênero, garantir investigações efetivas e processos judiciais ágiles para punir os culpados.
- Atenção integral às vítimas: fornecer apoio psicológico, assessoria legal e uma rede de proteção a mulheres vítimas de violência e a suas famílias, para garantir sua segurança e bem-estar.
- Prevenção a violência doméstica: desenvolver e implementar programas de prevenção da violência intrafamiliar que identifiquem fatores de risco e capacitação.
- Prevenção a violência sexual: implementar campanhas de sensibilização sobre a importância do consentimento e a luta contra o assedio e a agresão sexual, promovendo uma cultura de respeito em favor das mulheres e sua autonomia corporal.
- Proteção as mulheres em contextos de conflicto: fortalecer os mecanismos de proteção para as mulheres em áreas afetadas pelo conflito armado, garantindo acceso a justicia, atenção médica e psicológica, e prevenção a violência sexual e ao feminicidio.
- Empoderamento econômico das mulheres: fomentar a participação das mulheres no mercado laboral, promover os empreendimentos femininos e garantir a igualdade de oportunidades e o acesso à educação e capacitação laboral.
- Reforma do sistema judiciário: revisar e modificar as leis para tipificar de maneira mais precisa e contundente os delitos de feminicídio e violência contra as mulheres, garantindo penalização justas e efetiva para os responsáveis.
- Participação ativa da sociedade civil: fortalecer o trabalho das organizações que trabalham em defesa dos direitos das mulheres, promovendo a participação cidadã na denúncia de casos de violência e a exigência de ações concretas por parte das autoridades.
Consequências Sociais
A normalização da violência contra as mulheres quebram os esforços por alcanzar a igualdade de gênero e debilita o tecido social. A percepção da insegurança e a falta de confiança nas instituições públicas são outros efeitos negativos que afetam toda a comunidade.
Soluciones e Medidas
Para abordar o feminicídio na Colômbia de maneira efetiva, necessita-se de ações integrais e coordenadas em várias frentes:
- Fortalecimento do Marco Legal: embora Colômbia tenha leis contra la violência de gênero, é crucial que estas se apliquem de maneira efetiva. A implementação de tribunais especializados e a capacitação de funcionários judiciais são passos necessários.
- Educação e Sensibilização: a educação é fundamental para mudar as atitudes machistas. Programas de sensibilização desde as escolas podem ajudar a construir uma cultura de respeito e igualdade.
- Proteção e Apoio às Vítimas: é essencial melhorar os mecanismos de proteção para as vítimas de violência de género. Isso inclui abrigos seguros, linhas de atenção e apoio psicológico.
- Empoderamento Econômico: proveer as mulheres com oportunidades econômicas pode ajudá-las a sair de situações abusivas. Programas de capacitação e acesso ao emprego são fundamentais nesse aspecto.
- Participação Comunitária: a comunidade deve involucrar-se activamente na prevenção e denúncia de la violência de gênero. Campanhas comunitárias e redes de apoio podem marcar uma diferença significativa.
Um compromisso permanente pela vida e a justicia
Juntos podemos construir um futuro livre de feminicídios na Colômbia
A luta contra o feminicídio na Colômbia é uma tarefa que requer um compromisso permanente por parte do Estado, da sociedade civil e do setor privado. Só através de ações contundentes, sólidas e transformadoras será possível erradicar esta lacuna e construir uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres.
- A denúncia dos casos de violência contra as mulheres é fundamental para avanzar na luta contra o feminicidio.
- O apoio às vítimas de feminicídio e a suas famílias é crucial para garantir sua recuperação e bem-estar.
- A construção de uma cultura de respeito às mulheres e a igualdade de género é essencial para prevenir o feminicídio.
